O presidente Jair Bolsonaro sancionou terça-feira (1/06) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
O texto apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país. A legislação também facilita a contratação de soluções inovadoras pela administração pública e traz maior segurança jurídica a empreendedores e investidores.
Fonte: Gov.br - Acesse aqui