David Fernando Rodrigues é advogado e data processing technician com mais de 16 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual e Direito Digital, com foco em ações de combate à infração e programas antipirataria.

David é pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela OAB/SP - ESA Escola Superior de Advocacia, em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo - POLI/USP.

Além disso, David é vice-coordenador da Comissão de Repressão às Infrações e Antipirataria da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), atuou por dois mandatos como Diretor Editorial e atualmente é diretor de Comunicação & Marketing da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, membro das Comissões de Propriedade Intelectual e Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP, autor de diversos artigos na área e professor em cursos de especialização na área.

Formação Acadêmica

• Pós-graduando em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP.
• Pós-graduado em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP em 2017.
• Pós-graduado em Propriedade Imaterial pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA) em 2010.
• Graduado em Direito pela Universidade Paulista em 2006.
• Curso avançado em Contratos de Transferência de Tecnologia da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) em 2014.

Experiências Profissionais

• Advogado atuando há 12 anos em Propriedade Intelectual, especialmente nas áreas de Repressão à Infrações e Combate à Pirataria.
• Diretor Editorial da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – 2º mandato.
• Membro efetivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.
• Membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP.

Publicações

• "Burger King Overturns Ajinomoto's Victory in Advertisement Dispute in Brazil", Lexology, Outubro 2024.
• "Operation 404: The Fight Against Pirate Streaming in Brazil - Losses, Crimes, and Punishments", Lexology, Setembro 2024.
• "Deus Ex Machina vence no TRF-2 disputa por marca", Valor Econômico, Setembro 2024.
• "Anvisa não pode estabelecer normas para propaganda de medicamentos", ConJur, Setembro 2024.
• "Brazilian Superior Court of Justice (STJ) ruled that Brazilian Food/Health Authority (ANVISA) cannot establish rules for pharma advertising", Lexology, Setembro 2024.
• "STJ e links patrocinados: nova interpretação da responsabilidade dos provedores", Consultor Jurídico, Junho 2024.
• "The economic loss of piracy and smuggling in Brazil: R$160 billion are lost annually", Lexology, Abril 2024.
• "O impacto da pirataria e do contrabando na economia brasileira", portal Cliente SA, Março 2024.
• "O impacto da pirataria e do contrabando na economia brasileira", Jornal Estado de Minas, Março 2024.
• "Uso da campanha “Performance Max” no Google adwords e suas implicações marcárias", portal Migalhas, Fevereiro 2024.
• "Mickey Mouse – em 2024 todos poderão utilizá-lo?", portal Jota, Janeiro 2024.
• "The impact of piracy on business in Brazil", Lexology, Dezembro 2023.
• "O peso da pirataria nos negócios no Brasil", Consumidor Moderno, Dezembro 2023.
• "É seguro comprar online na Black Friday Conheça 5 golpes e evite cair em ciladas", Isto É Dinheiro, Novembro 2023.
• "Black Friday: saiba como reconhecer golpe e fugir de sites falsos", Correio Braziliense, Novembro 2023.
• "Protegendo a propriedade intelectual de avatares", Migalhas, Novembro 2023.
• "Menos de um mês para a Black Friday: saiba os principais golpes e como evitar danos para o cliente", Isto É Dinheiro, Outubro 2023.
• "In order to leave the list of IP Rights offending countries,Brazil intensifi es operations against piracy", Lexology, Abril 2023.
• "Counterfeiting Protection and Enforcement: Overview (Brazil)", Thompson Reuters - Practical Law, Março 2023.
• "Presente e futuro no combate à pirataria", Revista ABPI, Edição: 181 | Mês: Novembro | Dezembro | Ano: 2022 – Especial 30 anos | Pág 108, Dezembro 2022.
• "Krampus Operation: A major Anti-Piracy operation in Brazil", Lexology, Dezembro 2022.
• "Com projeto para requalificar o comércio do Brás, Fevabrás lançará Selo para certificar empresas éticas", Revista Têxtil, Dezembro 2022.
• "Lei Geral de Proteção de Dados: aplicação do legítimo interesse como base legal de tratamento", Revista ABPI Edição 178, Julho 2022.
• "Consulta pública da ANPD é oportunidade de ajuste da obrigatoriedade de DPO para pequenas empresas", Estadão, Outubro 2021.
• "Brazilian data protection agency (anpd) opens public consultation on the obligation to appoint a dpo in micro-enterprises, Small Businesses and startups, signaling for release", Lexology, Setembro 2021.
• "The fines provided by the Brazilian General Data Protection Law came into effect. Is your company ready for this?", Lexology, Agosto 2021.
• "As multas da LGPD entraram em vigor, sua empresa está pronta para isso?", Estadão, Agosto 2021.
• "Logistical and operational challenges in fighting piracy", ILO (International Law Office), Abril 2021.
• Autor do capítulo “Desafios Logísticos e Operacionais no Combate à Pirataria” do livro “A pandemia da pirataria” do Dr. Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, Março 2021.
• "LGPD em vigor: O que fazer!?!", Estadão, Outubro 2020.
• “Os limites do DRM em programas de computador e conteúdos digitais”, Conjur – Consultor Jurídico, Maio 2020.
• “Quais são os impactos da pandemia no combate à pirataria?” ComputerWorld, Maio 2020.
• "Impacts of the current pandemic on the routine of the Brazilian courts", Lexology, Abril 2020.
• "Ensuring Internet and Personal Data Privacy in a Virtual World, according to Brazilian Law", Lexology, Janeiro 2020.
• "Major Operation Against Piracy and Smuggling in Brazil", Lexology, Outubro 2019.
• "Indicações Geográficas da Europa", Jornal Valor Econômico, tecendo algumas considerações a respeito do reconhecimento das Indicações Geográficas da União Europeia pelo INPI – 2017, Janeiro 2018.
• "Especialização bem-vinda no TJSP", Jornal DCI, com uma breve abordagem da já antiga necessidade de criação das Varas Especializadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e comentários sobre a experiência benéfica proporcionada por estas Varas Empresariais em outros tribunais, Junho 2017.
• "A Propriedade Intelectual dos Designers de Marca", Revista n.º 120 da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, Setembro - Outubro 2012.