Maria Eduarda de O. Borrelli Junqueira ingressou no escritório Montaury como paralegal em 2017, tornou-se advogada em 2019 e sócia em 2020.

Possui pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e é formada em Direito pela mesma universidade. Em 2016, estudou Direito da Propriedade Industrial e Direito Autoral na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, como parte de um programa de intercâmbio de graduação.

Maria Eduarda representa uma ampla clientela, incluindo empresas nacionais e internacionais.. Sua experiência inclui casos complexos de litígio relacionados a patentes nas áreas farmacêutica, de telecomunicações, agroquímica e mecânica, e ela participa de todos os aspectos do caso - desde a elaboração da estratégia junto ao cliente até o julgamento final da disputa.

Ela também possui vasta experiência em disputas marcárias e de concorrência desleal, representando com sucesso os melhores interesses dos clientes nos tribunais e também em questões extrajudiciais, auxiliando em negociações para evitar a judicialização de disputas, sempre que possível.

Maria Eduarda é membro da Comissão Especial de 5G, Normas Técnicas e Inovação Tecnológica da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB/RJ), sendo também escritora ativa na área de PI, contribuindo com diversos artigos envolvendo temas relevantes de patentes em discussão no Brasil.

Formação Acadêmica

• Pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
• Curso de Verão sobre Propriedade Intelectual e Saúde - Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
• Curso de Marcas e Patentes na Indústria Farmacêutica - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI).
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
• Curso de Propriedade Industrial, Direito Autoral e Comércio Internacional na Universidade Nova de Lisboa (Portugal).

Experiência Profissional

• Maria Eduarda trabalha com PI desde 2017.
• Leaders League - Patent Litigation (2022, 2023).

Publicações

• “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Convergência Digital, Dezembro 2024.
• “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Teletime, Dezembro 2024.
• “Brazilian Courts and Preliminary Injunctions in SEP Infringement Lawsuits”, IPO - Intellectual Property Owners Association, Outubro 2024.
• “A cooperação judiciária em matéria de Propriedade Industrial”, capítulo do livro “Processo Civil e Propriedade Industrial (2024)”, Editora Juspodivm, Julho 2024.
• “Brazilian Courts pushing back on preliminary injunctions in SEP infringement lawsuits”, Lexology, Julho 2024.
• "IP Courts and the Worldwide Trend toward Specialization", Landslide edição de Março/Abril da American Bar Association, 2024.
• “Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023”, Migalhas, Março 2024.
• “Brazil: Hot Topics in IP during 2023”, Lexology, Março 2024.
• “...capítulo Brazil: Life Sciences and Pharma/ Biopharma Patent Litigation, Guia Life Sciences & Pharma IP Litigation 2024”, Revista Chambers & Partners, Fevereiro 2024.
• Capítulo “Causas de nulidade de patentes à luz da Lei 9.279/96 (LPI)”, livro “Comentários à LPI Uma análise exclusiva feita por mulheres”, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, Novembro 2023.
• "Sistema de PI Brasileiro: A importância da interação entre advogados e engenheiros”, ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, Julho 2023.
• "Capítulo 'Tutelas de Urgência', livro 'Direito Processual na Propriedade Intelectual'”, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, Junho 2023.
• “Scope of Patent Protection (Brazil)”, Practical Law: Thompson Reuters, Maio 2023.
• “Brazilian IP system: The importance of the interaction between legal and technical teams”, International guide Brazil´s Best Counsel 2022/2023 - Leaders League, Março 2023.
• "Major changes in the Brazilian IP system in the year 2022", Lexology, Janeiro 2023.
• "IP litigation in Brazil - Another major step forward", Lexology, Outubro 2022.
• "Patent infringement and invalidity actions in Brazil", The Patent Lawyer Annual 2022, Dezembro 2021.
• "Why the compulsory license is not the current solution for the covid-19 pandemic in Brazil?", Lexology, Maio 2021.
• "Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia?", Estadão, Maio 2021.
• “Brazilian IP Legal Systems: Virtual Courts/Virtual Trademark and Patent Office and the Pursuit of Greater Effectiveness", Lexology, Novembro 2020.
• Ó, Abre alas... to the official carnival sponsors – ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial (co-autora), Março, 2020.