Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - BR irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada no dia 7 de abril, na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Entre as modalidades de trâmite prioritário de patentes, uma delas é voltada para tecnologias de saúde, especialmente as estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, as tecnologias relativas ao combate do novo coronavírus passam a fazer parte deste exame acelerado.
