Ana Paula Affonso Brito é advogada experiente em litígios em Propriedade Intelectual desde 2001. Possui vasta experiência em litígios em Propriedade Intelectual nos Tribunais Federais e Estaduais Brasileiros atuando em nome de clientes nacionais e internacionais. Ana Paula tem ampla experiência em avaliação de potenciais riscos de litígios, colaborando com departamentos corporativos para revisar e aconselhar estratégias, desenvolvendo soluções para mitigar riscos, desenvolvendo táticas de litígio, conduzindo e monitorando assuntos complexos de litígio.

Ana tem experiência substancial em litígios complexos perante Tribunais, envolvendo patentes nas áreas de farmacêutica, mecânica e telecomunicações e é membro da CEPTIT - Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da seccional da OAB/RJ. Ana atua ainda em casos relacionados a marcas, direitos autorais, domínios, desenhos industriais e concorrência desleal, auxiliando clientes em diferentes áreas de atividade e tecnologias, como farmacêutica, Telecom, eletrodomésticos crop science, cosméticos, moda, alimentos, mecânica, óleo e gás, maquinário, software.

Participa ativamente de diversas associações nacionais e internacionais e é autora de inúmeras publicações em sua área de especialização.

Formação Acadêmica

• Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2010.
• Pós-Graduada em Direito da Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2006.
• Pós-Graduada em Direito Cibernético (E-lawyer) pela escola de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) em 2002.
• Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2000.

Experiência Profissional

• Membro da CEPTIT - Comissão Especial do 5G, Padrões Técnicos e Inovação Tecnológica da seccional da OAB/RJ, 2022-2024.
• Professora convidada da ABAPI –Sul, Curso Básico, Módulo Marcas, 2013.
• Professora convidada no curso de Extensão em Direito Empresarial (IBEMEC-RJ), 2007.

Publicações

• "O Direito do pré-uso sobre a marca e o momento de invocá-lo", Boletim da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI - n.º 32, Janeiro - Fevereiro - Março 2010.
• "Toda concorrência pode (e deve) ser monitorada", Revistada da Câmara de Comércio Americana para o Brasil – Brazilian Business - Ano XXIV, n.º 264, Julho - Agosto 2010.
• "As patentes e a guerra do café em cápsulas", Revista Café Point, Julho 2014.
• "O Processo para Obtenção de Registro de Indicações Geográficas no Brasil: uma Caixa Preta?", Revista da Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI) n.º134 - Páginas 57/62, Janeiro - Fevereiro 2015.
• "Limitações Relevantes impostas pela Legislação de Propriedade Industrial ao recondicionamento de pneus", Boletim da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI - nº 46 - Páginas 29/30, Abril - Novembro 2015.
• "O procedimento Administrativo junto ao INPI e o princípio da sua razoável duração: O posicionamento do Tribunal Regional Federal para aplicação do Princípio da Eficiência", 2015.
• "Combate à demora excessiva para o exame de pedidos de registro de marcas e patentes junto ao INPI", RT online na seção Caderno Crise Econômica e Soluções Jurídicas | num. 7/2015 | DTR\2015\15909), Novembro 2015.
• "A viabilidade de ações de infração de marca com fundamento em pedido de registro ainda em exame pelo INPI – uma análise da Jurisprudência", Boletim da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI - n.º 47 - Páginas 34/37, Dezembro 2015 - Março 2016.
• "TEQUILA - Agora também é Indicação Geográfica no Brasil", Lexology, Abril 2019.
• "Possibilidades de alterações em um pedido de patente pendente após solicitado o exame junto ao INPI", Lexology, Abril 2019.
• "Judicial Remedies against Excessive Delay in BPTO Examination", Lexology, Agosto 2019.
• "Trade Dress Protection in Brazil – A Glimpse at the Beverage Market", AIPPI, Outubro 2019.
• "Brazil Patent Law: Judicial Patent Invalidation", Patent Trademark Blog | IP Q&A, Novembro 2019.
• "Damages for IP infringement - a true deterrent?", Lexology, Março 2020.
• "IP Update - Limitations on Tire Remolding activity in Brazil", Lexology, Setembro 2020.
• "Brazil: a discussion more current than ever on patent validity terms", Patent Lawyer Annual 2021, Dezembro 2020.
• "Patent infringement and invalidity actions in Brazil", The Patent Lawyer Annual 2022, Dezembro 2021.
• “Patents in Brazil has the minimum validity term become a “dead end”?, Chapter Opening - Patent Litigation of Brazil’s Best Counsel 2022", Leaders League, Dezembro 2021.
• “Major changes in the Brazilian IP system in the year 2022”, Lexology, Janeiro 2023.
• “Brazilian IP system: The importance of the interaction between legal and technical teams”, International guide Brazil´s Best Counsel 2022/2023 - Leaders League, Março 2023.
• “Scope of Patent Protection (Brazil)”, Practical Law: Thompson Reuters, Maio 2023.
• "Capítulo 'Tutelas de Urgência', livro 'Direito Processual na Propriedade Intelectual'”, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, Junho 2023.
• "Sistema de PI Brasileiro: A importância da interação entre advogados e engenheiros”, ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, Julho 2023.
• Capítulo “Causas de nulidade de patentes à luz da Lei 9.279/96 (LPI)”, livro “Comentários à LPI Uma análise exclusiva feita por mulheres”, Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, Novembro 2023.
• “Inovar é preciso, patentear é necessário: a história de uma invenção 100% brasileira e carioca”, LexLatin, Dezembro 2023.
• “...capítulo Brazil: Life Sciences and Pharma/ Biopharma Patent Litigation, Guia Life Sciences & Pharma IP Litigation 2024”, Revista Chambers & Partners, Fevereiro 2024.
• “Direito à Propriedade Intelectual exige atenção e cuidados de marcas”, revista PropMark, Fevereiro 2024.
• “Brazil: Hot Topics in IP during 2023”, Lexology, Março 2024.
• “Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023”, Miagalhas, Março 2024.
• “Brazilian Courts pushing back on preliminary injunctions in SEP infringement lawsuits”, Lexology, Julho 2024.
• “Pharma Innovators and Generics in Brazil. The legal and case law environment”, Capítulo de Abertura: Patent Litigation - 6ª Edição do guia Brazil's Best Counsel, Julho 2024.
• “Brazilian Courts and Preliminary Injunctions in SEP Infringement Lawsuits”, IPO - Intellectual Property Owners Association, Outubro 2024.
• “Juiz nega pedido de indenização contra a Imaginarium”, Valor Econômico, Novembro 2024.
• “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Convergência Digital, Dezembro 2024.
• “Litígios de patentes essenciais em Telecomunicações”, Teletime, Dezembro 2024.

Reconhecimento Profissional

WTR 1000, IAM Patent 1000, The Legal 500, Leaders League.