Área de Atuação

Direito da Publicidade

Nosso escritório possui profissionais com amplo conhecimento e experiência para prestar assessoria jurídica preventiva na área publicitária, bem como na elaboração de contratos e documentos relacionados a atividade publicitária e análise de peças e campanhas publicitárias, verificando sua adequação à legislação nacional e potenciais conflitos com direitos de terceiros.

Atuamos também junto ao CONAR – Conselho de Autorregulamentação Publicitária, na defesa e impugnação de peças publicitárias.

Ademais, efetuamos análise de viabilidade e redação de regulamentos de concursos culturais, promoções comerciais, programas de fidelização e de incentivo, bem como atuamos em processos administrativos junto a Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Fazenda – SEAE, decorrentes de promoções comerciais;

Direito da Publicidade

Nosso escritório possui profissionais com amplo conhecimento e experiência para prestar assessoria jurídica preventiva na área publicitária, bem como na elaboração de contratos e documentos relacionados a atividade publicitária e análise de peças e campanhas publicitárias, verificando sua adequação à legislação nacional e potenciais conflitos com direitos de terceiros.

Atuamos também junto ao CONAR – Conselho de Autorregulamentação Publicitária.

Ademais, efetuamos análise de viabilidade e redação de regulamentos de concursos culturais, promoções comerciais, programas de fidelização e de incentivo, bem como atuamos em processos administrativos junto a Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Fazenda – SEAE, decorrentes de promoções comerciais;

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