Pablo Torquato é advogado especializado na área contratual de Propriedade Intelectual. Tem mais de 10 anos de experiência no campo de Propriedade Intelectual e faz parte da equipe de Contratos do escritório.

Pablo possui experiência anterior tanto em escritório como in house em empresa multinacional na área de Contratos. Dentre os contratos apresentados por clientes estão os relacionados a licenciamento de conteúdo, marcas, patentes, franquias, know how, demais direitos autorais.

Atualmente é coordenador da comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual) para o biênio 2024-2025 e Diretor de Comunicação e Eventos da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento (LES Brasil) para o biênio 2024-2025.

Formação Acadêmica

• Curso Extensão Em Contratos Empresariais - Escola Superior de Advocacia OAB SP - Núcleo CAMPINAS - 2020.
• Curso Privacidade de Dados Pessoais - Módulo I – ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - 2020.
• Curso de Extensão em Legal English: Contracts and Litigation pela Fundação Getúlio Vargas (FGV RJ) em 2018.
• Pós-Graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 2013.
• VI Curso Intermediário de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) em 2009.
• XXIV Curso Básico de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) em 2009.
• Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP-RJ) em 2008.

Experiência Profissional

• Atua como advogado na área de Propriedade Intelectual desde 2008.
• Professor convidado para aulas básicas de Direito da Propriedade Industrial na Universidade Católica de Petrópolis (UCP-RJ), 2016.

Publicações

• “Brazilian Trademark Office (INPI) Holds Meeting on Trademark Prosecution for Online Betting Applications”, Lexology, Dezembro 2024.
• “Decisão da Senacon que suspende bonificação de jogos online e publicidade infantil exigirá que agências de marketing mudem estratégias”, Mundo do Marketing, Dezembro 2024.
• “Explorando o potencial do licenciamento de marcas em grandes eventos: o caso Rock in Rio”, Mundo do Marketing, Setembro 2024.
• “Brazilian National Consumer Secretariat (SENACON) orders suspension of online gambling bonuses and any advertising targeting children and adolescents”, Lexology, Dezembro 2024.
• “Exploring the Potential of Brand Licensing at Major Events: The Rock in Rio Case”, Lexology, Setembro 2024.
• “Brazilian Patent and Trademark Office 'INPI' secures injunction to remove 11 fake services website11 from the internet”, Lexology, Agosto 2024.
• “Entenda quem pode usar marcas e logos da Olimpíada e patrocinadores”, Valor Econômico, Agosto 2024.
• “A proteção da propriedade intelectual como estratégia internacional”, Gazeta do Povo, Julho 2024.
• “Arbitragem como alternativa de resolução de conflitos em Propriedade Intelectual”, revista da ABPI - edição 189, Junho 2024.
• "Comércio Brasil-EUA: Proteção da Propriedade Intelectual como Estratégia Internacional ", Lexology, Junho 2024.
• "Brazil-US Trade: Intellectual Property Protection as an International Strategy", Lexology, Junho 2024.
• "Madonna: A Megashow In Brazil And Its Impact On Official Product Merchandise", Lexology, Maio 2024.
• "Madonna: o ícone pop e o mercado dos produtos licenciados", Meio & Mensagem, Maio 2024.
• "Brazilian Patent and Trademark Office (“BPTO”) publishes Regulatory Agenda for the 2024-2025 biennium", Lexology, Abril 2024.
• "Registro de marca por atletas famosos", Meio & Mensagem, Março 2024.
• "Court Decision Regarding Invalidity Action Against Football Spray Patent in Brazil - the Brazilian spray patent battle with FIFA", Lexology, Março 2024.
• "Registro de marca por atletas famosos", Mundo do Marketing, Março 2024.
• "Trademark License Agreements (Brazil)", Thomson Reuters – Pratical Law, Março 2024.
• "Trademark Registration by Famous Athletes", Lexology, Março 2024.
• "WIPO approves the Brazilian Patent Office (INPI) proposal that seeks to optimize the process of filing international applications in the international phase of the PCT", Lexology, Fevereiro 2024.
• "Mbappé registra nome e comemoração icônica para uso comercial; entenda", Estadão, Fevereiro 2024.
• "INPI divulga os maiores depositantes Brasileiros de propriedade industrial em 2023", Lexology, Janeiro 2024.
• "Brazilian Patent Office announces the top Brazilian industrial property applicants in 2023", Lexology, Janeiro 2024.
• "De MorumBIS a Qualistage: uso de marcas em nomes de estádios e casas de show já movimenta R$ 200 milhões por ano", O Globo, Janeiro 2024.
• "Término contratual do licenciamento e seus reflexos – O recente caso da Starbucks Brasil", Mundo do Marketing, Dezembro 2023.
• "Brazilian Data Protection Authority launches public consultation related to Data Protection Officer (DPO) regulation", Lexology, Novembro 2023.
• "Licensing Termination and Reflections - Recent Starbucks Brazil Case", Lexology, Novembro 2023.
• "A New Chapter on Football Spray - an off-field dispute - the Brazilian spray patent battle with FIFA", Lexology, Novembro 2023.
• "Copyright Registration via Blockchain: A Perspective Under Brazilian Law and Local Practice", Lexology, Outubro 2023.
• "Artificial Intelligence Regulation in Brazil: What’s Going On", Lexology, Outubro 2023.
• "CSD-ABPI: Arbitragem Como Forma de Resolução de Conflitos em Propriedade Intelectual", Câmara de Arbitragem da ABPI, Outubro 2023.
• “INPI atualiza diretrizes normativas sobre contratos de tecnologia”, newsletter da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, Agosto 2023.
• “BRAZIL: Update on Electronically Signed Contracts”, Lexology, Agosto 2023.
• “New Guidelines For The Recordal Of Technology Transfer and Licensing Agreements in Brazil”, Lexology, Julho 2023.
• “Transfer Pricing in Intellectual Property and Intangibles: A perspective under new Brazil Transfer Pricing Law”, Lexology, Julho 2023.
• “Recent Developments Regarding Connections Between Franchise and Labor Laws in Brazil”, Lexology, Março 2023.
• “The Key Changes Regarding Technology Transfer Agreements in Brazil”, Lexology, Janeiro 2023.
• “Os desafios da transferência de tecnologia no Brasil”, Revista ABPI, Edição: 181 | Mês: Novembro | Dezembro | Ano: 2022 – Especial 30 anos | Pág 119, Dezembro 2022.
• “Importance of registering a software in Brazil”, Lexology, Outubro 2022.
• “Agreement Between Associations for Arbitration Procedures in Franchise Deals”, Lexology, Outubro 2022.
• “Brazilian Congress upheld Presidential Veto of Technology Transfer Provisions related to compulsory licensing”, Lexology, Agosto 2022.
• “The importance of recording technology transfer agreements with the BPTO (Brazilian patent and trademark office)”, Lexology, Agosto 2022.
• “Turnaround on a football dispute off the field - the Brazilian spray patent battle”, Lexology, Novembro 2021.
• “Off-field football dispute: Brazilian spray patent battle”, ILO, Março 2021.
• “A football dispute off the field – the Brazilian spray patent battle”, Lexology, Outubro 2020.
• “New Franchising Law promotes legal certainty, transparency, and simplification in Brazil”, The Trademark Lawyer - Issue 5, Outubro 2020.
• “Cláusula de força maior ganha importância nas relações contratuais”, Conjur – Consultor Jurídico, Maio 2020.
• "Alterações e Impactos com a Nova Lei do Franchising", ALAE, Janeiro 2020.
• "Nova Lei do Franchising promove segurança jurídica, transparência e simplificação", Conjur – Consultor Jurídico, Dezembro 2019.
• "Brazilian Trademark Office (INPI) Holds Meeting on Trademark Prosecution for Online Betting Applications", Lexology, Dezembro, 2024