Assessoramos empresas na avaliação e na gestão dos desafios jurídicos relacionados à transformação digital, ao desenvolvimento e à contratação de tecnologias, à inteligência artificial e à exploração de modelos de negócio digitais.
Principais frentes de atuação:
- Responsabilidade civil e contencioso digital: assessoria em disputas envolvendo plataformas, serviços digitais, softwares, fraudes eletrônicas e uso indevido de tecnologias, incluindo notificações extrajudiciais, produção de provas digitais e atuação em processos judiciais e administrativos.
- Propriedade intelectual na economia digital: proteção e exploração de ativos de propriedade intelectual no ambiente digital, licenciamento de softwares e conteúdos, uso de marcas e imagens em plataformas, questões de propriedade intelectual relacionadas à IA e combate a infrações online.
- Plataformas digitais e marketplaces: elaboração e revisão de termos de uso, políticas de moderação e regras de funcionamento, análise das responsabilidades de plataformas e usuários e assessoria em questões envolvendo conteúdo ilícito, fraudes e violações de direitos.
- Contratos de tecnologia e software: elaboração e revisão de contratos de desenvolvimento, licenciamento, manutenção e integração de softwares, soluções SaaS e serviços em nuvem, incluindo cláusulas de propriedade intelectual, responsabilidade, níveis de serviço e confidencialidade.
- Inteligência artificial e governança tecnológica: análise jurídica do uso e da contratação de ferramentas de IA, avaliação de riscos regulatórios e contratuais, elaboração de políticas internas de uso de IA e definição de responsabilidades, controles e medidas de governança.
- Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital (ECA Digital): assessoria na adequação de plataformas, aplicativos e serviços digitais às normas de proteção de crianças e adolescentes, incluindo avaliação de riscos, revisão de termos de uso e políticas de moderação, mecanismos de verificação etária, supervisão parental, proteção contra conteúdos inadequados e análise de obrigações relacionadas à publicidade e ao tratamento de dados de menores.
- Comércio eletrônico e negócios digitais: assessoria na estruturação jurídica de operações de e-commerce, revisão de termos e condições de venda, políticas de cancelamento e reembolso, publicidade digital, programas de afiliados e modelos de assinatura e monetização.
- Regulação tecnológica e projetos de inovação: análise de requisitos legais e regulatórios aplicáveis a novas tecnologias e modelos de negócio, avaliação de riscos jurídicos na implementação de soluções digitais e elaboração de pareceres e orientações para projetos de inovação.
