Atuação de destaque em litígios de patentes essenciais (SEPs) e disputas FRAND no Brasil com atuação técnica sempre buscando os melhores resultados.
O Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello é um dos escritórios líderes em litígios de patentes essenciais (SEPs) no Brasil, reconhecido em rankings internacionais pela condução de casos de alta complexidade nas áreas de telecomunicações, TIC (Tecnologias da informação e comunicação) e eletrônicos.
Atuamos em todas as etapas do litígio, desde análises de validade e essencialidade até execuções e defesas judiciais.
Entre os casos de SEPs já conduzidos, obtivemos decisões favoráveis e acordos estratégicos em diversos casos, com uma alta taxa de êxito e desempenho consistente.
Nosso time combina profundidade técnica, experiência processual e coordenação internacional, além de dominar a interface entre direito de patentes, concorrência e regulação.
Principais áreas de atuação:
- Ações de infração e nulidade de SEPs;
- Análises de essencialidade e validade de patentes;
- Estratégias e negociações de conformidade FRAND;
- Programas de litígio e licenciamento;
- Gestão de disputas multiparte e relações com organismos de padronização.
Com visão global e sólida experiência local, oferecemos soluções estratégicas e prontas para litígio, voltadas à proteção da inovação e equilíbrio nas estruturas de licenciamento.
