Assessoramos empresas na estruturação e no aprimoramento de programas de privacidade e proteção de dados pessoais, combinando conhecimento jurídico, visão de negócios e compreensão dos desafios tecnológicos envolvidos no tratamento de dados.
Principais frentes de atuação:
- Programas de governança e conformidade com a LGPD: Diagnóstico de conformidade, mapeamento de dados pessoais, elaboração de políticas, avisos de privacidade e procedimentos internos, avaliação de riscos e implementação de programas de governança e treinamento.
- Consultoria regulatória e atuação perante a ANPD: Interpretação da legislação e regulamentação aplicáveis, acompanhamento de normas e orientações, atendimento a solicitações da ANPD e representação em procedimentos fiscalizatórios e sancionadores.
- Incidentes de segurança e resposta a crises: Avaliação de riscos e impactos, orientação sobre notificações à ANPD e aos titulares, apoio na investigação de incidentes e definição de medidas de contenção e remediação.
- Contratos, fornecedores e compartilhamento de dados: Revisão e elaboração de cláusulas de proteção de dados, acordos de tratamento de dados, avaliação de fornecedores e definição de responsabilidades entre controladores, operadores e suboperadores.
- Transferência internacional de dados: Análise de fluxos internacionais de dados, avaliação dos mecanismos legais aplicáveis e elaboração e revisão de cláusulas contratuais para transferências internacionais.
- Direitos dos titulares e relações de consumo: Estruturação de processos para atendimento aos direitos dos titulares, revisão de avisos de privacidade, mecanismos de transparência e demais práticas, assessoria em reclamações de titulares e demandas de órgãos de defesa do consumidor.
- DPO e suporte jurídico contínuo: Assessoria a encarregados e equipes internas, análise de novos projetos e produtos sob a perspectiva da privacidade, orientação sobre demandas cotidianas e atualização de políticas e procedimentos internos.
