Gabriel do Amaral Siqueira
Sócio | Engenheiro
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Gabriel é sócio e especialista em propriedade industrial, com ampla e aprofundada experiência na área de patentes.

É Engenheiro de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e estudante de Direito na Universidade Cândido Mendes (UCAM). Além disso, possui dois MBAs voltados para gestão de projetos e de pessoas, bem como diversos cursos na área de propriedade industrial.

Sua atuação é marcada pela excelência no processamento de pedidos de patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além do suporte técnico em litígios complexos, com destaque para casos envolvendo patentes essenciais (SEP).

Atende uma ampla gama de clientes, nacionais e internacionais, oferecendo soluções estratégicas baseadas em seu profundo conhecimento da Lei da Propriedade Industrial, dos principais tratados de propriedade intelectual e da interpretação adotada pelo INPI. Seu interesse pela interdisciplinaridade impulsiona sua busca contínua por aprimoramento técnico e jurídico, garantindo a integração de novas abordagens e estratégias ao seu repertório, sempre com o objetivo de oferecer as melhores soluções aos clientes.

Formação Acadêmica

  • Graduação em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
  • Graduando em Direito Universidade Cândido Mendes (UCAM), em andamento.
  • MBA em Gestão Estratégica de Projetos e Metodologias Ágeis, Faculdade Descomplica.
  • MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Liderança e Coaching, Faculdade Descomplica.

Experiência Profissional

  • Experiência com patentes de invenção e de modelo de utilidade e certificados de adição de invenção.
  • Buscas de Anterioridade, elaboração de Pedidos de Patente e de Freedom to Operate (FTO).
  • Análise de pareceres técnicos; preparação de petições para atender a esses pareceres.
  • Preparação/análise de subsídios técnicos durante o exame e elaboração de pareceres técnicos detalhados sobre patenteabilidade.
  • Mapeamento de SEPs em diversos padrões de tecnologia amplamente utilizados no mundo.
  • Suporte técnico em litígios de patentes, tais como ações de infração e nulidade.
  • Elaboração de quesitos em ações judiciais e de respostas aos quesitos de outras partes.

Publicações

  • “Concerns when licensing or litigating standard essential patents in Brazil considering wipo's 2024-2026 strategy”, Lexology, Novembro 2024.
  • “Pedidos de patentes para jogos eletrônicos no Brasil: por que depositá-los considerando o novo marco legal de jogos eletrônicos brasileiro?”, Monitor Mercantil, Julho 2024.
  • “Patent applications for electronic games in Brazil: why file them considering the new Brazilian legal”, Lexology, Junho 2024.

Idiomas

Português, Inglês .
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IDIOMA / LANGUAGE