O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello lançou o Startup Desk, programa criado com o objetivo de contribuir para o crescimento de startups com ênfase na proteção dos direitos ligados à tecnologia no Brasil e no exterior. A iniciativa visa ainda buscar a valorização dessas empresas que passam a deter direitos de exclusividade sobre as suas criações.
"O setor de startups tem apresentado um crescimento exponencial com empresas focadas em inovação. Mas muitas delas acabam não se atentando para a importância da proteção dos direitos de propriedade intelectual, deixando assim de protegê-los adequadamente no Brasil e no exterior, resultando em uma drástica perda do valor de mercado", afirma Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio da banca e presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.
Segundo a Startupbase, maior base de dados do ecossistema brasileiro de startups, o mercado brasileiro conta com mais de 13 mil empresas. Em 2019, segundo especialistas, o setor captou investimentos em torno de US$ 2,7 bilhões. Porém, a maior parte desse mercado conta com um baixo número de regularizações de direitos e proteção das criações intelectuais.
Dados do Radar Tecnológico, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, revelam que das 2.478 empresas cadastradas na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e na Associação Brasileira de Startups, apenas 973 eram titulares de direitos sobre marcas em trâmite ou concedidas pelo INPI e somente 64 são empresas detentoras de registros de programas de computador e 48 de patentes. Estas empresas geraram 68 pedidos de patentes e 98 registros relacionados a programas de computador.
Fonte: Coluna Mercado Jurídico – Conjur. Acesse o artigo | Faça download do PDF aqui.
