O crescimento deverá ocorrer nas áreas de bioinsumos, nanotecnologia e redução de carbono.
O setor de tecnologia no agro, além de trazer inovações para o produtor rural, também impulsiona o segmento de licenciamento. Mas como funciona? Quais são as áreas mais promissoras e os desafios?
O Mundo Agro conversou com o advogado Pablo Torquato, sócio de um dos escritórios mais antigos e renomados da área
Mundo Agro: Há quanto tempo o escritório atua no setor de licenciamento? Como está o mercado atualmente? Quais as perspectivas para o futuro?
Pablo Torquato: O escritório é resultado da união de dois dos mais tradicionais escritórios de propriedade intelectual do país (Montaury Pimenta, criado em 1939, e Vieira de Mello, fundado em 1929). Atua desde então no licenciamento de tecnologias para diversas indústrias, entre elas o agronegócio. Atualmente, o mercado de licenciamento no agronegócio está bastante dinâmico, impulsionado por inovações tecnológicas, digitalização e a crescente necessidade de otimização da produtividade no campo. O uso de biotecnologias, softwares agrícolas e maquinários inteligentes tem ampliado as oportunidades de licenciamento. Para o futuro, a tendência é um crescimento contínuo, impulsionado por novas regulamentações, práticas ESG e a integração de IA e IoT no setor.
Mundo Agro: O licenciamento de tecnologia no agro é igual das demais áreas?
Pablo Torquato: O licenciamento é um contrato pelo qual o titular de uma tecnologia, patente, marca ou know-how concede a terceiros o direito de usá-la mediante condições previamente estabelecidas, como determinadas obrigações, dentre estas o pagamento de royalties. No agronegócio, ele está presente em diversas áreas, como sementes geneticamente modificadas, defensivos agrícolas, biotecnologia, softwares de monitoramento de lavouras, maquinário automatizado e até tecnologias para rastreabilidade de alimentos. Embora o licenciamento no agronegócio exista há décadas, ele se intensificou com a modernização do setor nas últimas duas décadas. Não há um percentual exato de mercado divulgado publicamente, mas recentemente, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) divulgou as megatendências que integram a plataforma Visão de Futuro do Agro Brasileiro: Sistemas Agrodigitais; investimento na biorrevolução; busca por alimentos rastreados que indiquem segurança e confiabilidade; crescimento da indústria de bioinsumos em detrimento ao uso de defensivos químicos; e consolidação do pagamento pelos serviços ambientais.
Mundo Agro: Com o avanço tecnológico no campo, o mercado de licenciamento ficou mais aquecido?
Pablo Torquato: Sem dúvida. A digitalização do agronegócio, o avanço da biotecnologia e o desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência artificial e automação têm impulsionado significativamente o mercado de licenciamento. Hoje, produtores e empresas buscam acesso a tecnologias que aumentem a produtividade, reduzam custos e melhorem a sustentabilidade das operações. Além disso, no Brasil, temos a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), uma instituição pública criada em 1973 vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que pesquisa, desenvolve e inova na área agrícola. Também temos o aumento de startups AGTECH ou AGRITECH e investimentos em P&D por grandes empresas do setor também tem fomentado esse crescimento.
Mundo Agro: Quais são as vantagens do licenciamento para empresas e produtores rurais?
Pablo Torquato: Para empresas desenvolvedoras de tecnologia, o licenciamento é uma forma de monetizar suas inovações sem precisar atuar diretamente na produção. Já para os produtores rurais, o licenciamento viabiliza o acesso a tecnologias de ponta sem a necessidade de grandes investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, permite um modelo mais flexível e sustentável, garantindo acesso contínuo às inovações do setor.
Mundo Agro: Quais são os principais desafios e pontos de atenção nos contratos de licenciamento?
Pablo Torquato: Os desafios incluem a definição de royalties justos, a proteção contra uso indevido da tecnologia, a adaptação às regulações locais e a negociação de prazos e cláusulas de exclusividade. Também é essencial garantir que os contratos contemplem cláusulas de compliance regulatório, mecanismos de fiscalização e gestão da propriedade intelectual envolvida.
Mundo Agro: Você pode citar cases de sucesso no setor e tendências para o futuro?
Pablo Torquato: Um exemplo clássico de sucesso no licenciamento agro é o uso de sementes geneticamente modificadas, licenciadas por grandes empresas para produtores em todo o mundo. Outro case relevante é o crescimento de plataformas digitais de gestão agrícola, que permitem aos produtores otimizarem suas operações com base em dados e insights de IA. Para o futuro, espera-se um crescimento do licenciamento em áreas como bioinsumos, nanotecnologia aplicada à agricultura e soluções para redução da pegada de carbono.
Mundo Agro: O licenciamento tem um custo elevado para o produtor? Poderia exemplificar um caso?
Pablo Torquato: O custo do licenciamento varia conforme o tipo de tecnologia e a estrutura do contrato. Em alguns casos, os royalties podem ser proporcionais ao volume de produção, tornando o modelo mais acessível. Um exemplo é o licenciamento de variedades de sementes transgênicas, em que o produtor paga royalties sobre a área plantada, mas ganha em produtividade e resistência a pragas, reduzindo custos com defensivos agrícolas. Mas não restam dúvidas de que o licenciamento, apesar do custo financeiro, compensa no aumento da produção e qualidade dos produtos, resultando numa operação ganha-ganha para ambas as partes.
