Como a Novo Nordisk Revolucionou o Mercado e Mantém sua Liderança.
Os medicamentos à base de semaglutida, comercializados sob as marcas Ozempic®, Rybelsus® e Wegovy®, estão revolucionando o mercado farmacêutico global. Ozempic® e Rybelsus® são indicados como adjuvantes à dieta e ao exercício para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 em adultos, enquanto Wegovy® é indicado como complemento a uma dieta hipocalórica e ao aumento da atividade física para controle de peso, incluindo perda e manutenção de peso em adultos e adolescentes maiores de 12 anos. Esses medicamentos atuam reduzindo os níveis de glicose no sangue ao estimular a secreção de insulina e inibir a produção de glucagon.
Desenvolvidos pela Novo Nordisk, Ozempic® foi o primeiro medicamento à base de semaglutida a ser lançado no mercado, seguido por Rybelsus® e, mais recentemente, o Wegovy®. Ozempic® alcançou um sucesso significativo, atingindo um valor de mercado superior a 570 bilhões de dólares. Este feito não apenas posicionou a Novo Nordisk como líder do setor, mas também superou o Produto Interno Bruto (PIB) da Dinamarca, país onde a farmacêutica está sediada, cujo PIB foi de 410 bilhões de dólares em 2023.
Esse sucesso representa um marco importante na história secular da empresa dinamarquesa, que cresceu mais de 30% desde o lançamento desses medicamentos. Grande parte desse crescimento se deve a uma sólida estratégia de proteção por propriedade industrial, aliada à pesquisa e desenvolvimento. Embora o investimento em P&D seja crucial, ele não garante por si só grandes resultados, o que ressalta a importância de uma estratégia bem elaborada. Explica-se.
A pesquisa e desenvolvimento é um setor que envolve altos custos. Estima-se que o custo total para levar um novo medicamento ao mercado pode variar de centenas de milhões a bilhões de dólares, dependendo da complexidade do desenvolvimento e das características específicas do medicamento. Esses custos refletem não apenas as despesas diretas, mas também o risco e a incerteza associados ao desenvolvimento de novos tratamentos, uma vez que muitos potenciais fármacos não chegam a ser aprovados. Portanto, o retorno nem sempre (ou quase nunca) é garantido. Investir no desenvolvimento de novos produtos é, de certa forma, semelhante a investir na bolsa de valores. O gerenciamento adequado da proteção por patentes é crucial para garantir o retorno necessário para que o investimento valha a pena e para possibilitar novos investimentos.
O sistema de proteção por patentes funciona como um incentivo crucial para a inovação, oferecendo uma “recompensa” aos inventores e promovendo o avanço tecnológico. Ao patentear uma invenção, o titular obtém o direito exclusivo previsto em lei de explorar comercialmente a invenção e, consequentemente, de excluir terceiros, sem o seu consentimento, de usar, colocar à venda, vender ou importá-la. Esse direito exclusivo, que no Brasil dura 20 anos a partir da data de depósito da patente, assegura que o detentor da patente possa obter retorno financeiro absoluto sobre seu investimento em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, a proteção por patentes pode proporcionar uma vantagem competitiva significativa, permitindo que a empresa recupere os altos custos associados ao desenvolvimento de novos produtos e obtenha uma posição sólida no mercado.
No caso do Ozempic®, a proteção por patentes foi fundamental para garantir que a Novo Nordisk pudesse colher os frutos de seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A patente não só protege sua inovação, mas também permite que a empresa se destaque no mercado global, consolidando seu sucesso e reforçando a importância estratégica da propriedade intelectual na indústria farmacêutica.
Atualmente, no Brasil, o portifólio da Novo Nordisk relacionado à semaglutida inclui pelo menos seis patentes e quatro pedidos de patente em exame, que cobrem composições farmacêuticas, dispositivos de injeção portátil e usos médicos. Embora a patente do composto semaglutida expire em 2026, o portifólio de patentes adicionais e os pedidos de patente em exame perante o Instituto da Propriedade Industrial (INPI) permitem à Novo Nordisk estender a proteção de suas inovações e manter uma posição competitiva no mercado. Assim, ao abranger diferentes formulações e dispositivos de injeção (considerando que alguns medicamentos são soluções injetáveis administrados por meio de um sistema de aplicação), essas patentes adicionais ajudam a empresa a continuar protegendo seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento relacionados ao composto, consequentemente, assegurando uma continuidade na exclusividade do mercado por um período adicional.
No entanto, embora a proteção por patentes desempenhe um papel importante na garantia do retorno financeiro sobre investimentos em pesquisa e desenvolvimento, é importante reconhecer que essa proteção não pode ser excessiva. Eventualmente, todas as patentes expiram, permitindo que outras empresas entrem no mercado e ofereçam produtos genéricos/similares. Esse processo de expiração é uma característica essencial do sistema de patentes, que busca equilibrar a proteção da inovação com a promoção da concorrência.
A entrada de novos concorrentes pode trazer benefícios ao mercado, como a redução de preços e o aumento da disponibilidade de opções para os consumidores. Além disso, a competição estimula a inovação contínua, levando a melhorias nos produtos e serviços oferecidos.
Portanto, enquanto a proteção por patentes é essencial para assegurar o retorno sobre o investimento e manter uma posição competitiva, é igualmente importante que a transição para um mercado mais competitivo ocorra de maneira justa e eficiente, favorecendo tanto a inovação quanto o acesso dos consumidores. Neste contexto, a expiração da patente do composto semaglutida, prevista para 2026, já impulsiona discussões relevantes no Brasil. A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, avalia a implementação do uso de semaglutida na rede pública para pacientes com diabetes tipo 2. Essa iniciativa reflete o impacto positivo da entrada de genéricos/similares no mercado e demonstra a importância de equilibrar a proteção patentária com a ampliação do acesso à saúde.
Assim, à medida que o mercado de medicamentos evolui, é fundamental que as empresas farmacêuticas, como a Novo Nordisk, mantenham um equilíbrio entre a proteção de suas inovações e a necessidade de um mercado competitivo. A proteção por patentes oferece uma vantagem estratégica importante, mas também deve ser acompanhada por uma visão de longo prazo que considere a entrada de novos concorrentes, a sustentabilidade do sistema de saúde e a ampliação do acesso aos tratamentos.
