As patentes verdes ou ambientais, são aliadas na promoção do desenvolvimento sustentável.
O Brasil tem se destacado no cenário global ao investir cada vez mais em patentes verdes, as quais protegem tecnologias que visam reduzir impactos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável. Com o aumento das preocupações ambientais e a pressão para atender às metas globais de sustentabilidade, empresas e instituições brasileiras têm adotado essas patentes como uma forma de contribuir para um futuro mais verde.
As patentes verdes, também conhecidas como patentes ambientais, são invenções que ajudam a mitigar o impacto negativo no meio ambiente. Elas abrangem diversas áreas, como energias renováveis, eficiência energética, gestão de resíduos e tecnologias de carbono. No Brasil, esse tipo de patente tem ganhado importância, com o governo e o setor privado reconhecendo seu potencial para impulsionar uma economia mais sustentável e inovadora.
Em 2024, o INPI registrou 125 requerimentos de trâmite prioritário, dos quais 59 foram admitidos. Desses, 11 já receberam a primeira exigência técnica, e três chegaram a uma decisão, com uma média de uma exigência intermediária por processo.
As tecnologias mais frequentemente patenteadas estão relacionadas à Engenharia Civil, Metalurgia e Materiais. O Brasil lidera as solicitações de patentes verdes, com 107 pedidos de análises prioritárias, demonstrando a capacidade do país em impulsionar a inovação sustentável.
No Brasil, esse tipo de patente tem ganhado importância, com o governo e o setor privado reconhecendo seu potencial para impulsionar uma economia mais sustentável e inovadora.
Exemplo de sucesso
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) é um exemplo de instituição que conseguiu obter uma Patente Verde deferida rapidamente. A primeira patente verde da UFSCar foi deferida pelo INPI em cerca de 6 meses e trata de um método para preparação de nanopartículas para encapsulamento de extratos e óleos de Azadirachta indica (Neem), uma planta tolerante às mais adversas condições de cultivo reconhecida por suas propriedades inseticidas. A invenção desenvolvida por pesquisadores da universidade permite ganhos em estabilidade, reprodutibilidade e eficiência no controle de pragas agrícolas.
Benefícios das Patentes Verdes
As patentes verdes proporcionam uma série de benefícios que vão além da proteção intelectual. De acordo com os dados coletados pelo INPI, o tempo médio de processamento de um pedido de patente verde é significativamente inferior, com um tempo médio até a decisão final de 160 dias. Isso representa uma aceleração significativa em comparação com o tempo médio de outros processos de patentes, que podem se estender por anos.
Segundo Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio-fundador do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello e ex-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), “As patentes verdes são um diferencial significativo no cenário da inovação, possibilitando que tecnologias sustentáveis sejam rapidamente protegidas e introduzidas no mercado, incentivando investimentos em pesquisa e desenvolvimento.”
Outro benefício importante é a visibilidade global que as patentes verdes conferem. Marcio Nunes da Silva, Gerente de Desenvolvimento Técnico em Inovação da Allonda, já é detentor de seis patentes concedidas através desse programa. Ele relata a diferença de tempo entre a obtenção da patente comum e da patente com apelo ambiental. “A patente verde é um negócio com diferencial”, diz.
De acordo com Marcio Nunes da Silva, “As tecnologias verdes recebem apoio de institutos, bancos e outros tipos de fomentos. A Bolsa de Valores Socioambientais (BVSA), por exemplo, é uma plataforma que oferece recursos exclusivos para projetos com viés socioambiental, aumentando a exposição e o financiamento dessas inovações”.
