Os especialistas em marcas devem aprofundar-se cada vez mais nas questões legais do Metaverso para que órgãos competentes possam adequar a legislação aos avanços tecnológicos.
A advogada e sócia do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, Clarissa Jaegger, que também é coordenadora do Comitê de Marcas da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), foi mediadora e organizadora do painel “Marcas no Metaverso”, no evento “Primeiro Encontro Científico das Comissões de Estudo”, organizado pela ABPI, ocorrido de 20 a 24 de junho.
O objetivo do evento foi analisar o novo ecossistema Metaverso, que permite a integração das pessoas através de experiências entre o mundo real e o virtual, bem como sua relação com as marcas. E contou com as convidadas palestrantes, Carolina Paschoal, do Meta, e Sarah Bruno, do escritório ReedSmith.
Entre os assuntos debatidos, a necessidade de uma legislação mais adequada às novas tecnologias foi um dos destaques. Foram igualmente abordados outros temas como: regras aplicáveis; formas de infrações de marcas e suas configurações; NFTs; jurisdição e possíveis formas de resolução de conflitos neste universo.
Também surgiram dúvidas em relação ao Metaverso e à aplicabilidade da lei: no caso de uma ferramenta de Inteligência Artificial ser utilizada no ambiente e a mesma venha a criar ou modificar, por exemplo, uma música ou uma marca, quem será responsável pelo feito?
De acordo com Clarissa Jaegger, é importante mencionar que o Metaverso ainda é um ambiente novo e portanto ainda não há doutrina e/ou jurisprudência consolidada a respeito deste tema. As discussões nos Estados Unidos e em outros países estão mais avançadas que no Brasil, porém não existe um consenso dentre os especialistas da área de Propriedade Intelectual.
“Essas discussões vão continuar a existir, pois o Metaverso e seus desdobramentos tecnológicos são assuntos extremamente atuais e com consequências ainda desconhecidas, sendo abordados por consecutivos eventos em diversos países”, assinala ela.
“O necessário agora é que os especialistas em marcas se aprofundem cada vez mais nas questões legais do Metaverso para que órgãos competentes possam adequar a legislação aos avanços tecnológicos que estão chegando e ao combate de eventuais infrações”, conclui a sócia do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.
