Mudança em instituto de patentes preocupa entidades

Governo estuda extinguir INPI e repassar suas atribuições à ABDI.

A comunidade que trabalha com proteção intelectual no Brasil está apreensiva a respeito da ideia do governo de extinguir o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e repassar suas atribuições à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o que poderia, na avaliação de entidades e especialistas, gerar conflitos para a atuação do órgão. O INPI é a autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, responsável por analisar solicitações de registro de patentes, marcas, programas de computador, entre outros ativos.

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Fonte: Valor Econômico