Às vésperas de concluir seu segundo mandato, com conquistas importantes para a ABPI, como oaumento no número de associados; digitalização das atividades; maior visibilidade nas mídias eredes sociais; e público recorde nos congressos, com presença de personalidades marcantes doexecutivo e judiciário, entre outras ações legislativas e institucionais, o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta poderia usufruir do descanso do dever cumprido. Mas não é como ele pensa.“Foram quatro anos de trabalho intenso, mas não vou me aposentar da ABPI, pelo contrário estarei sempre presente e colaborando com a nossa associação”, disse.
Acompanhe abaixo, as principais realizações dos quatro anos de mandato de Luiz Edgard Montaury Pimenta.
AÇÕES INSTITUCIONAIS
Executivo
- A ABPI passa a integrar o GIPI (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual) doMinistério da Economia (julho/2021), tendo participado de várias reuniões;
- Carta aberta ao Ministério da Economia, ao lado de outras entidades, sobre “preocupaçãocom a fragilidade do sistema de PI no Brasil e da delicada situação estrutural em que seencontra o INPI” (agosto/2021);
- Reunião com o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade doMinistério da Economia, Carlos da Costa (2019);
- Apoio formal ao Projeto para Eliminação do Backlog de Patentes, em ofício enviado aoINPI, e participação no lançamento do programa, no Ministério da Economia, em Brasília(julho/2019);
- Apoio formal, com os devidos ajustes, à adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, por meioda Resolução ABPI nº 91 (2018);
- Carta aos Presidenciáveis, com dez propostas para melhoria do sistema de PI, encaminhada aos candidatos à presidência da República (2018).
Legislativo
- Posicionamento formal junto ao Senado Federal quanto ao PL 12/2021, que propõe asuspensão das obrigações do Brasil de implementar ou aplicar as seções 1, 4, 5 e 7 daParte II do TRIPS (abril/2021);
- Participação em Audiências públicas: na Comissão de Seguridade Social e Família daCâmara dos Deputados sobre a concessão de licenças não-voluntárias de patentes; promovida pela Comissão Senado do Futuro, em que se posicionou pela manutenção dos vetos à recente Lei 14.200/2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes devacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde; e sobre PL437/2018, que tratou da Anuência Prévia da Anvisa.
- Apresentação de proposições incluídas entre os projetos prioritários paraacompanhamento legislativo, definidos na 1ª Assembleia Geral da Frente ParlamentarMista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria;
- Contratação de Assessoria Parlamentar em Brasília para acompanhar e monitorar todosos PLs de Propriedade Intelectual (2018).
Judiciário
- Participações como a micus curiae em diversas ações judiciais, em especial na ADI 5.529no STF; e no MS ajuizado perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro para interromper obem sucedido plano de combate ao backlog de patentes (2019);
- Participações em Ações Civis Públicas: uma proposta inicialmente pelo MPF questionandoo Parecer PROC/DICONS nº 07/2002 do INPI, que admitia mudanças voluntárias nospedidos de patente, formulados após o requerimento do exame; outra quanto àdeclaração da suspensão e posterior nulidade dos artigos 4º e 5º Portaria ConjuntaANVISA e INPI nº 01/2017, que limitaram o instituto da anuência prévia da ANVISA nospedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos (2018) ;
- Presença na posse do novo presidente do TRF2, desembargador Reis Friede (abril/2019);
- Reunião com a presidência do TJ-RJ sobre criação de Câmaras especializadas em DireitoEmpresarial (abril/2021); Ingresso de Ação Estruturante na Justiça Federal visando a autonomia financeira do INPI ,valendo-se do voto do Ministro Dias Toffoli na ADI 5.529 que foi muito claro ao afirmar queo problema da demora excessiva na concessão de patentes no Brasil se dava por essedesinvestimento no órgão , apesar de ser superavitário (setembro/2021);
Parcerias
- Com o portal Migalhas, um dos mais ativos da área jurídica (2020);
- Acordos de Cooperação com diversas associações estrangeiras (equivalentes a ABPI),dentre as quais a ACHIP – Associación Chilena de la Propiedad Intelectual; AAAPIAsociación Argentina de Agentes de la Propiedad Industrial; AMPPI – Asociación Mexicana para la Protecion de la Propiedad Intelectual e CIPA (Associação de Patente da Inglaterra).
EVENTOS
Congresso da ABPI
- Participação no Congresso do Ministro da Economia Paulo Guedes, entre outrosconvidados ilustres, com público recorde, com 1.200 inscritos, sendo mais de umacentena de estrangeiros de 30 países e mais de 12 mil page views (agosto/2021);
- Criação do Prêmio Patente do Ano, lançado no 40º Congresso, já na 2ª edição (2020);
- Na mídia espontânea o 41º Congresso foi citado em 171 notícias, em veículos derepercussão nacional, como os jornais Valor Econômico, Globo, Estado de São Paulo, entreoutros (agosto/2021);
- Participação no 40º Congresso de vários presidentes dos INPIs latino-americanos e doINPI Brasileiro no (2020).
Outros eventos
- Realização de webinars, com edições internacionais, com autoridades do executivo,legislativo e judiciário e especialistas de diferentes áreas, para debater temas atuaisligados à PI, como modernização da lei de Propriedade Industrial, possíveis alterações noTRIPs, NFTs, entre outros.
- Eventos promovidos pelos representantes seccionais do Paraná, Rio Grande do Sul, Bahiae Pernambuco;
- Almoços, mesas-redondas, cafés-da-manhã, com autoridades de interesse dacomunidade de PI.
Cursos
- Lançamento do CEDUC – Centro de Educação Continuada, abordando temas variados,como direito autoral, direito da arte, gestão jurídica, entre outros (2019);
- Criação e realização do Curso de Verão em parceria com a OMPI e INPI, renovado por maisdois anos.
COMUNICAÇÃO
Mídia institucional
- Manifesto de página inteira no jornal Valor Econômico e no site Migalhas com posição daABPI pela manutenção do prazo de vigência de patentes (2020);
- Artigo assinado no jornal O Estado de São Paulo em defesa da manutenção d o ParágrafoÚnico, do art. 40, da Lei da Propriedade Industrial (novembro/2020);
- Artigo assinado no Valor Econômico: Será o fim da novela das patentes no Brasil ?(setembro/2019);
- Com o título “S.O.S. PATENTES”, seguido de um manifesto que ocupa uma página inteirano Jornal Valor Econômico, em 27/02, a ABPI chamou a atenção para o tempo de esperapara concessão de uma patente pelo INPI e defende a autonomia financeira do INPI(fevereiro/2018);
- A ABPI foi signatária, ao lado da Interfarma, entre outras entidades, de Manifestação emApoio à Independência Técnica do INPI, veiculado nas mídias sociais (setembro/2020).
Comunicação Interna
- Ingresso nas redes sociais (2019)
- Lançamento de nova logomarca (agosto/2019);
- Renovação do site com novo design, mais acessibilidade e conteúdo (2019);
- Podcast lançado em novembro, com entrevistas e debates sobre PI com especialistas eautoridades (2019);
- Entrevistas gravadas em vídeo com os fundadores para ao acervo da biblioteca da ABPI(2019);
- Criação de Aplicativo para acesso à revista da ABPI e todas as suas atividades (2020);
OUTRAS INICIATIVAS
- Aumento no quadro de associados, nos últimos dois anos, de 794 para 865 integrantes, equivalente a um crescimento de 10%, apesar da pandemia;
- Inclusão no estatuto da ABPI o objetivo social de zelar pelo bom funcionamento dosistema de propriedade intelectual do País (2020);
- Contratação de Estudo Econômico com análises sobre a situação do Brasil no cenáriomundial da PI, com viés econômico, o estudo Propriedade Intelectual, Inovação eDesenvolvimento: Desafi os para o Brasil, encomendado pela ABPI ao economista AntônioMárcio Buainain, da Unicamp (2018);
- Nos últimos quatro anos a Câmara de Nomes de Domínio aumentou consideravelmente onúmero de casos em processamento. Dos 35 casos processados em 2017, esse númeroaumentou para 65 casos em 2020 e já há 42 casos processados até outubro;
- Criação do Comitê de Diversidade (2020);
- Reforma da sede (2020)
