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Brazil has joined the WIPO-administered international trademark system, adding a major world economy to the global intellectual property service that helps brand owners protect and promote their marks in 121 countries around the globe.

“We are absolutely delighted that Brazil, one of the world’s largest economies, has acceded to the international trademark system,” said Mr. Gurry. “This benefits brand owners in Brazil and across the globe. I hope other countries in the region follow suit,” he added.

The Ministry of Foreign Affairs of Brazil is proud to be depositing with WIPO the accession instrument to the Madrid Protocol. We are confident that the entry into force of this agreement will lower the costs of doing business in the country and allow Brazilian companies to benefit from a much simpler procedure to register trademarks worldwide. By joining this agreement, Brazil signals its commitment to modernizing its economy and to encouraging economic prosperity and innovation, in a market-economy environment.

Brazil’s Minister of Foreign Affairs Ernesto Henrique Fraga Araújo
With Brazil’s membership, the Madrid System for the International Registration of Marks will count as contracting parties each of the world’s ten largest economies – as calculated by the International Monetary Fund – and the biggest economy in Latin America and the Caribbean. Brazil is the fifth Madrid System member from that region.

Overseas brand owners will benefit from greater convenience and lower costs when protecting their brands in Brazil through one filing via the Madrid System. Brazilian brand owners will be able to register marks in 120 other countries using one application.

“WIPO’s global IP services for trademarks, patents, industrial designs and other intellectual property rights represent concrete examples of successful international cooperation among WIPO Member States for their common benefit,” Mr. Gurry said. “I welcome Brazil’s continued commitment to international cooperation and the work of this Organization.”

About the Madrid System
Through the Madrid System, brand owners may file a single international application to seek trademark protection in multiple member countries. This streamlines the process of obtaining and managing trademark registrations, saving time and money.

With an evolving suite of online services and resources, WIPO is dedicated to delivering users a customer-driven experience throughout the life cycle of their mark.

Fonte: WIPO. ( https://www.wipo.int/pressroom/en/articles/2019/article_0007.html

Quem é Ketanji Brown Jackson, a 1ª juíza negra da Suprema Corte dos EUA

Dia mundial da diversidade cultural para o diálogo e o desenvolvimento

O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento surgiu como uma ocasião para promover a cultura e destacar a importância de sua diversidade como agente de inclusão e mudança positiva.

Quem é Ketanji Brown Jackson, a 1ª juíza negra da Suprema Corte dos EUA

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A indicação de uma mulher negra era uma promessa de campanha do presidente democrata – ela foi repetidamente atacada por republicanos que a acusaram de ser 'fraca no combate a crimes'.

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

O dia 21 de março foi criado pela ONU em 1966 e foi escolhido em memória ao massacre de Sharpeville, ocorrido na mesma data, em 1960, em Joanesburgo, Na África do Sul.

Análise Advocacia Mulheres 2022

Reconhecimento: Análise Advocacia Mulheres Edição 2022

É com muita satisfação que compartilhamos que as sócias Diana Vieira de Mello, Marianna Furtado de Mendonça, Ana Paula Brito e Joana De Mattos Siqueira foram destaque na publicação Análise Advocacia Mulheres 2022, pela notável contribuição nas suas respectivas áreas e setores de atuação. Parabéns!

STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível - CONJUR

STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível

O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição.

IP Stars 2021 - Top 250 Mulheres em PI

Temos o prazer de compartilhar o reconhecimento da sócia Marianna Furtado de Mendonça como Top 250 Mulheres em PI - Brazil, pela renomada publicação internacional IP STARS 2021 - Managing IP.

Análise Advocacia Regional 2022

Análise Advocacia Regional 2022

Temos o prazer em compartilhar que nosso escritório foi ranqueado como mais admirado no Rio de Janeiro na categoria Especializado na área de Propriedade Intelectual, no recém lançado guia "Análise Advocacia Regional 2022".

Estados Unidos publicam relatório anual “Special 301” sobre Propriedade Intelectual

Estados Unidos publicam relatório anual “Special 301” sobre Propriedade Intelectual

A edição 2022 do Special 301 Report foi publicada, na semana passada, pelo governo dos Estados Unidos. Esse documento é um relatório anual que avalia a proteção dos direitos de Propriedade Intelectual (PI) de seus principais parceiros comerciais. Na edição em questão, o Brasil continua entre os países que se enquadram na chamada “Watch List” do relatório, apesar de apresentar avanços nas questões relacionadas a proteção de marcas e patentes e no combate à pirataria.

Pedidos de registros de marcas bate recorde durante pandemia

Pedidos de registros de marcas bate recorde durante pandemia

Os pedidos de registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aumentaram 48% entre 2019 e 2021, totalizando 363.392 marcas depositadas. O INPI tem levado uma média de dez a doze meses para examinar um pedido de registro de marca que não tenha sofrido oposição de terceiros.

Uber ganha selo de marca de alto renome

Uber ganha selo de marca de alto renome

Proteção, válida por dez anos, foi dada neste mês pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Crescem depósitos de patentes no Brasil de máquinas e equipamentos que usam I.A.

Crescem depósitos de patentes no Brasil de máquinas e equipamentos que usam I.A.

Ontem, Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o INPI divulgou o estudo "Inteligência Artificial em Máquinas e Equipamentos", elaborado pelo Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI).

Dia Mundial Propriedade Intelectual

Jovens e inovação é tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Em notícia publicada pelo Jornal Extra o sócio Luiz Edgard Montaury Pimenta, comenta sobre a importância da proteção dos direitos de propriedade intelectual no Brasil e em outros países e iniciativa do escritório de criar um startup desk, que visa viabilizar a necessária proteção de direitos intelectuais em um formato de parceria.

INPI disponibiliza lista dos códigos de despachos de marcas

INPI disponibiliza lista dos códigos de despachos de marcas

No último dia 20, o INPI disponibilizou a lista de despachos atualmente em vigor relacionados aos processos e petições de marcas e os respectivos códigos aplicáveis ao arquivo em formato XML.

INPI publica novas atualizações sobre Exigência Preliminar

INPI publica novas atualizações sobre Exigência Preliminar

Em 12 de abril de 2022, o INPI publicou a Portaria nº. 34, que atualiza os procedimentos relativos ao aproveitamento de buscas realizadas por outros escritórios de patentes estrangeiros. De acordo com o documento, a publicação de Exigências Preliminares passa a ser aplicável a pedidos de patentes depositados a partir de 2017, sem limite superior quanto ao ano de depósito. As Portarias anteriores tinham como objetivo examinar pedidos pendentes de exame depositados em 2017 ou antes.

Julgada Procedente a ação civil pública movida pela ABPI para assegurar recursos ao INPI

Julgada Procedente a ação civil pública movida pela ABPI para assegurar recursos ao INPI

Ontem, 12 de abril, o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, após sopesar todos os interesses em jogo, julgou parcialmente procedentes os pleitos da ABPI na ação civil pública de caráter estruturante, que visa assegurar recursos para que o INPI cumpra adequadamente suas atividades de exame e concessão de direitos de propriedade industrial.

INPI nomeia novo Diretor de Marcas

INPI nomeia novo Diretor de Marcas

O INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial acaba de nomear Felipe Augusto Melo de Oliveira como o novo Diretor de Marcas do INPI . Felipe atuava como Coordenador-Geral de Disseminação para Inovação no Instituto.

INPI e DKPTO discutem ações para 2022

INPI e DKPTO (Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas) discutem ações para 2022

Na última quarta-feira (6), o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) realizaram uma reunião para tratar do plano de trabalho para 2022, dentro do acordo de cooperação entre as instituições.

Chambers and Partners Brazil 2022

Chambers and Partners Brazil 2022

Nosso escritório foi, mais uma vez, considerado um dos líderes na área de Propriedade Intelectual, nas categorias “Marcas, Direitos Autorais e Trade Secrets” e “Patentes”, de acordo com o guia internacional "Chambers and Partners: Brazil Contentious 2022".

INPI e CNJ lançam cartilha sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial

INPI e CNJ lançam cartilha sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial

O INPI e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, ontem, uma cartilha digital sobre Serviços Colocados à Disposição do Conselho Nacional de Justiça.

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