A renomada fabricante francesa de tênis ecológicos Veja Fair Trade Shoes (antiga Vert no Brasil) conseguiu liminar na Justiça de São Paulo para impedir a atuação de um grupo de empresas sediadas no Estado que anunciam e vendem tênis que imitam os de sua marca. A decisão é da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da capital.
Na ação judicial, a Veja acusa as empresas de fabricarem produtos falsificados e de atuarem por meio de sites clonados, que infringem a famosa marca "V" de seus calçados,
A liminar (tutela de urgência) foi concedida pelo juiz Eduardo Palma Pellegrinelli e obriga as empresas Fork Indústria e Comércio de Calçados, Hyard Calçados, Fromshoes Ecommerce e seus sócios a excluir ou tomar indisponível todo o conteúdo que viole os direitos de propriedade industrial da Veja, disponibilizado em websites ou em perfis de redes sociais como lnstagram e Facebook.
De acordo com o juiz, "a Veja Fair Trade é titular de diversos registros de marcas nominativas e mistas referentes à expressão Vert, com especificação, dentre outros, para calçados", E cabe à fabricante, acrescenta, zelar pela integridade material e reputação das marcas das quais é licenciada.
Para ele, as imagens fornecidas no processo demonstram que as empresas indicadas são titulares de domínios de internet que empregam as marcas Vert e comercializam produtos “que simulam aqueles comercializados pela autora, como nítido propósito de parecer o produto original”. Ele destaca que a fabricante francesa afirma não ter licenciado o uso das marcas para as empresas.
Por fim, o juiz afirma que é crime "importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ocultar ou ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada" (artigo 190 da Lei nº 9279/96). E que "a comercialização de produtos contrafeitos pode gerar danos que extrapolam o aspecto pecuniário, o que caracteriza o perigo de dano".
Os anúncios da Fork Indústria e Comércio de Calçados, Hyard Calçados e Fromshoes Ecommerce nos respectivos sites foram retirados da internet na quinta-feira O advogado de defesa das empresas ainda não foi nomeado no processo (nº 1093995-072024.826.0100).
Fundada no ano de 2005, a Veja se destacou por integrar projetos sociais, de justiça econômica e por usar materiais ecológicos em seu processo de produção, A marca usa algodão orgânico do Brasil e do Peru, borracha amazônica para suas solas e materiais feitos de garrafas plásticas recicladas e poliéster.
De acordo com o advogado da Veja no processo, Karlo Tinoco, do RNA Law, esse compromisso com a sustentabilidade e práticas de comércio justo conquistou uma base de clientes leais em todo o mundo.
"Esses produtos falsificados enganam os consumidores e minam o compromisso da Veja com a qualidade e sustentabilidade", afirma
Com a decisão, segundo Rob Rodrigues, também do RNA Law, "o judiciário protege não somente a reputação da empresa, mas também garante que os consumidores continuem recebendo produtos autênticos e de alta qualidade".
Gabriel Leonardos, do Kasznar Leonardos, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), destaca que existem reclamações no site Reclame Aqui de consumidores que compraram calçados que imitavam os da Veja. "Em uma primeira análise, o caso parece simples e o juiz está coberto de razão ao dizer que não pode exigir prova negativa do dono da marca sobre ceder a licença. Cabe ao réu, fazer a prova e apresentar essa licença, se houver", diz
Para Luiz Edgard Montaury Pimenta, do Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello, a Veja demonstrou que tem o registro da marca no Brasil e, nesses casos, os tribunais tendem a suspender a fabricação e comercialização dos produtos semelhantes.
Pedro Labrunie, do Gusmão & Labrunie, diz que o maior risco para essas marcas é que o consumidor pode achar que está comprando um produto original, de má qualidade.
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