Humorista pode ter dificuldades se usar termo isolado em produtos; nome pode ser usado por personagem e de outras formas.
O humorista Renato Aragão poderá enfrentar problemas se vier a usar a marca 'Didi' no futuro, após uma empresa chinesa ter feito o registro do termo no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Isso, no entanto, só ocorrerá caso o comediante use o nome 'Didi' ao batizar um produto, por exemplo.
— A marca Didi, isoladamente, seria um problema. Em termos de marca, a empresa detentora do registro anterior pode tentar bloquear, sim, o uso — explica o advogado Ricardo Vieira de Mello, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especialista em propriedade intelectual.
No entanto, nada impede o humorista de continuar o usando o termo 'Didi' associado a outras palavras no nome de marcas, como é o caso de "As Aventuras de Didi", registrado pela Renato Aragão Produções em 2001. Outras novas combinações de palavras também estão livres para serem usadas. Também não há impedimento para o uso de 'Didi' como nome do personagem vivido pelo humorista nas telas de TV e cinema por se tratar de uma questão de direito autoral.
— Várias marcas contém em sua composição o nome Didi — comenta Vieira de Mello, dando exemplos de casos que constam no Inpi e não tem relação com a empresa chinesa ou empreendimentos de Renato Aragão: — Camarim da Didi, Clubinho da Didi, Confraria do Didi.
O advogado também não acredita existir má fé por parte da Beijing Didi Infinity ao realizar o registro:
— Didi é o elemento principal característico do nome empresarial da titular do registro. Ela tem vários registros em várias classes e serviços diferentes ao menos desde 2016. Essa da classe de produções artísticas foi requerida em 2021.
Entenda o caso
Na tarde da última quarta-feira foi noticiado que uma empresa chinesa de mobilidade urbana, chamada Beijing Didi Infinity, teria registrado "Didi" e o humorista, de 88 anos, perdido o direito de usá-la. Lílian Aragão, esposa de Renato, negou que ele tenha perdido esses direitos.
De acordo com informações do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), hoje, de fato, "Didi" pertence à chinesa Beijing Didi Infinity, que entrou com um pedido de registro em 2016, concedido em 2018 e válido até 2028.
O termo "Didi" puro e simples nunca foi requisitado ao Inpi pela Renato Aragão Produções Artísticas, empresa que existe desde 1978. O humorista já registrou apenas a expressão correlata "As aventuras do Didi", com um pedido feito em 2001 e sucessivamente prorrogado até 2027. A expressão "A turma do Didi", por exemplo, é de direito da TV Globo.
"Didizinho", também noticiado como marca perdida, permanece com Renato e não foi registrado pela Beijing Didi Infinity.
