Segundo conselheiro da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, acordos recentes com Spotify e Netflix ajudaram no resultado.
RIO - A arrecadação mundial de direitos autorais com música, audiovisual, artes visuais, roteiros e literatura atingiu, no ano de 2018, a cifra de 9,65 bilhões de euros — o que significa um crescimento de 25,4% desde o levantamento de 2014. E, nesse mesmo período de cinco anos, o Brasil foi o país em que as receitas digitais mais rápido cresceram em todo o mundo, a uma taxa de 1800%. Esses são alguns dos dados do Relatório de Arrecadações Globais divulgado esta quinta-feira, em Paris, pela Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).
Segundo o relatório, hoje o Brasil está em 10° lugar em termos de arrecadação de direitos autorais relativos a música, com um total de 194 milhões de euros.
— O Brasil ficou em primeiro lugar em termos de crescimento na arrecadação do digital se compararmos os anos de 2013 a 2018, mas este resultado reflete acordos fechados nos últimos anos com grandes players do digital como YouTube, Spotify, Netflix e outros. Ou seja, saímos praticamente do zero, ainda há um grande caminho a percorrer — diz Marcelo Castello Branco , diretor-executivo da União Brasileira de Compositores (UBC) e, desde junho, também presidente do Conselho de Administração da Cisac.
Segundo o relatório, graças à rápida expansão global da música digital e dos serviços de vídeo sob demanda (SVOD), os últimos cinco anos, a renda digital dos criadores quase triplicou, representando agora 17% da arrecadação, contra 7,5% em 2014.
O aumento das arrecadações digitais dos principais mercados — principalmente Estados Unidos, França e Japão — são os maiores impulsionadores do crescimento global das receitas. Esse aumento é ajudado por novos acordos de licenciamento firmados entre as sociedades arrecadadoras e as plataformas digitais como o Spotify, o Facebook, a Netflix e a Amazon.
No entanto, o relatório também destaca a necessidade de ação legislativa que traga remuneração justa para os criadores, chamando aos governos a seguirem o exemplo da Diretiva Marco de Direitos Autorais da União Europeia, adotado em abril de 2019.
Presidente da CISAC, o tecladista Jean-Michel Jarre observa: "O digital é o nosso futuro e as receitas para os criadores estão aumentando rapidamente, mas existe um lado obscuro do digital e é causado por uma falha fundamental no ambiente jurídico que continua a desvalorizar criadores e seus trabalhos. É por isso que a Diretiva Europeia de Direitos Autorais é tão importante para criadores em todos os lugares."
