A questão do atraso na concessão de patentes no Brasil não é um problema recente.
The judgment of the lawsuit that challenges the constitutionality of the sole paragraph of Article 40 of the Brazilian Patent Law (ADI no. 5,529) scheduled for April 07, 2021 was removed from the Supreme Court agenda in view of the urgent need to analyze a pandemic-related court action.
Maria Helena Gracelácio, Ana Luiza Montaury Pimenta, Stephany Nicole Araújo e Ana Caroline da Silva
Artigos
O presente trabalho tem como objetivo fornecer uma visão geral sobre a tutela de urgência e sua aplicação nos principais tribunais brasileiros, demonstrando seu conceito e os requisitos no âmbito do sistema processual.
Over the past year the Brazilian courts and the Brazilian Patent and Trademark Office (BRPTO), along with most law firms in Brazil, have been adapting to the new reality brought about by the COVID-19 pandemic:
STF discute ação que desconsidera os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais.
O presente trabalho aborda as invenções incrementais na indústria farmacêutica frente aos requisitos de patenteabilidade estabelecidos pelo INPI e discute sua relação com a prática anticoncorrencial do evergreening, apresentado por fim uma possível saída que passa pelo Skinny labeling.
In recent years a patent dispute about a spray used in football matches has persisted in Brazil. The spray is used tomark the distance between the defenders and the ball when a free kick is taken. When introduced, it was considered agame changer because it:
De acordo com os dados divulgados pela 42ª edição do Webshoppers (Ebit|Nielsen, em parceria com a Elo), o e-commerce brasileiro registrou um crescimento de 47% no primeiro semestre de 2020, sua maior alta nos últimos 20 anos. De acordo com a publicação, o crescimento do faturamento foi impulsionado pela alta de 39% no número de pedidos, para 90,8 milhões, em relação ao primeiro semestre de 2019. As vendas aumentaram 47%, para R$ 38,8 bilhões, no mesmo período.
Não é raro nos depararmos com reportagens noticiando que determinada empresa detém um valor de mercado altíssimo, apesar de não apresentar outros indicadores financeiros compatíveis. Contudo, se os resultados financeiros são incompatíveis com o seu valor de mercado, o que faz com que determinada empresa alcance um valor tão alto?
On 29 December 2020 the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) published the Guidelines for Examining Patent Applications Involving Computer-Implemented Inventions in Official Gazette 2608.