Em 23 de julho, a Organização Mundial de Saúde declarou estado de emergência em saúde pública de interesse internacional devido ao surto da monkeypox, também conhecida como varíola dos macacos. A doença é causada pelo vírus monkeypox, da família poxviridae, que compreende outras espécies de vírus, dentre eles o variola major, variante mais comum e agressiva associada à varíola (smallpox) em humanos, doença considerada erradicada pela OMS em 1980.
Há um advogado para 164 brasileiros residentes no país atingindo a maior proporção no mundo.
Ever since Tridimensional (3D) marks were introduced in Brazil by the Industrial Property Law of 1996, there has been a reluctance to seek this form of protection.
On June 15, 2022, our partner Pablo Torquato spoke before the Japanese Chamber of Commerce and Industry of Brazil about the importance of recording technology transfer agreements with the Brazilian Patent and Trademark Office (“INPI”), especially about the legal particularities and the INPI's internal guidelines that involve this recordal.
Os direitos autorais são importantes no mundo todo, muitos não se dão conta até acompanhar um plágio de sua marca, sua música, seu desenho, e fora do Brasil não é diferente. A notícia de que a Walt Disney perderá os direitos autorais (também chamados de copyright) sobre o Mickey Mouse em 2024, em que pese o título chamativo, é importante antes alguns esclarecimentos sobre os direitos efetivamente "perdidos" pelo conglomerado dos Estados Unidos neste momento.
O presente trabalho busca, por meio da análise da legislação vigente e doutrina, contextualizar a aplicação do Legítimo Interesse como base legal de tratamento de dados. Para tanto, são apresentadas, inicialmente, informações relativas ao trâmite do processo legislativo que levou à sua inclusão no rol de bases legais, traçando um breve paralelo com a legislação europeia. Seguindo adiante, são evidenciadas as aplicações da referida base legal e os requisitos a serem preenchidos para sua correta utilização, passando, na sequência, para a exibição dos cuidados a serem adotados quando do seu emprego. Por fim, são apresentadas situações práticas nas quais é possível optar pelo Legítimo Interesse como base legal para tratamento de dados.
The fifth-generation mobile internet (5G) will be made available this Wednesday (July 6th), in Brasilia.
A internet móvel de quinta geração (5G) passou a ser disponibilizada nesta quarta-feira (6 de julho), em Brasília.
A pandemia da COVID-19 reacendeu o debate sobre as patentes farmacêuticas, tendo em vista a necessidade urgente de soluções para o combate ao novo Coronavírus.
Os especialistas em marcas devem aprofundar-se cada vez mais nas questões legais do Metaverso para que órgãos competentes possam adequar a legislação aos avanços tecnológicos.