A internet móvel de quinta geração (5G) passou a ser disponibilizada nesta quarta-feira (6 de julho), em Brasília.
A pandemia da COVID-19 reacendeu o debate sobre as patentes farmacêuticas, tendo em vista a necessidade urgente de soluções para o combate ao novo Coronavírus.
Os especialistas em marcas devem aprofundar-se cada vez mais nas questões legais do Metaverso para que órgãos competentes possam adequar a legislação aos avanços tecnológicos.
The 31st Federal Court of Rio de Janeiro, on April 12, after weighing all the interests at stake, upheld the ABPI - Brazilian Intellectual Property Association requests in a public civil action, which aims to secure resources for the BPTO to properly comply with its activities of examining and granting patent and trademark rights.
Our partners Luiz Edgard Montaury Pimenta and Marianna Furtado de Mendonça have written the whole chapter for the jurisdiction - Brazil for the Luxury Law 2022 comparative book.
A disputa sobre a propriedade da marca “Legião Urbana” tornou-se um dos casos mais emblemáticos sobre o tema no Brasil.
Mônica Gurvitz and Julia Fernandes, Partners at Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, evaluate the implementation of the ADI 5,529 one year on.
Tão importante quanto assegurar a devida proteção aos direitos de propriedade intelectual no Brasil é ter a certeza de que estes mesmos direitos também encontrem resguardo no exterior.
Mudança proposta pelo tribunal não foi acompanhada de maior agilidade pelo INPI, o que vem prejudicando as empresas.
Using brand names of a previous band without authorization consists on a trademark violation and represents parasitic exploitation and unfair competition practice, giving room to compensation to the trademark owner. However, such kind of use happens frequently among musicians who experienced a certain fame in the past as members of famous bands and now try to take some advantages on that in a solo career or with a new group.